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GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Publicado: Terça, 28 de Julho de 2020, 09h49 | Última atualização em Terça, 25 de Agosto de 2020, 10h12 | Acessos: 108

Para fazer frente às demandas apresentadas no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPA, é necessário contar com uma robusta fonte de créditos orçamentários e recursos financeiros, principalmente porque a instituição experimentou desde 2010 um processo de expansão jamais visto, ampliando-se o número de Campi, a sua infraestrutura física e número de servidores e, consequentemente, o número de matrículas e de cursos. Para executar as metas de expansão no âmbito da instituição surge a necessidades de aportes consideráveis de créditos orçamentários de capital a fim de atender as ações que demanda execução de obras e aquisições de equipamentos e mobiliários. A política de expansão da Rede Federal de ensino gerou o aumento das despesas de custeio após a implantação das novas unidades e ampliação dos Campus oriundos do CEFET e das Escolas Técnicas Agrícolas.

Entretanto, durante o ciclo do último PDI, o que se observou foi, a partir de 2015, uma acentuada diminuição dos créditos orçamentário disponibilizados ao IFPA por meio da matriz CONIF, em consequência da crise econômica e política verificada desde então no cenário nacional. Os sucessivos cortes orçamentários de custeio e investimentos impactaram diretamente na execução das metas do PDI 2014-2018. Assim, muitas demandas de obras constantes desse PDI não foram atendidas. Essa demanda reprimida se soma a outras novas que se fazem presente no PDI 2019-2023, derivando daí, sem dúvida, a necessidade de um maior volume de capital.

Registre-se também que as despesas com pessoal têm crescido e a tendência é que continuem se elevando, devido ao crescente número de servidores contratados durante o período do PDI anterior, e de instrumentos como o RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências. Com isso, mesmo que o montante de créditos orçamentários disponibilizados para a Rede Federal de Ensino venha crescendo, o que tem sido disponibilizado para as despesas de custeio e investimentos, debitadas as despesas com pessoal, tem sido a cada exercício insuficiente para o desenvolvimento de todas as ações propostas no PDI.

No Gráfico 3, mostra-se a diminuição do montante dos recursos do IFPA durante o último ciclo do PDI. Note-se que o orçamento encolheu 57,82%.

Nesse sentido, o IFPA deverá fazer uma gestão muito responsável e eficiente dos seus créditos orçamentários, que advêm de três fontes básicas: repasse direto do MEC, que leva em consideração principalmente o quantitativo de matrículas previstas anualmente pela instituição; receitas oriundas de convênios com outras instituições; e receitas próprias, oriundas de taxas, locações, emolumentos e da execução de contratos de prestação de serviços. Quanto aos recursos provenientes do Tesouro Nacional, repassados diretamente pelo MEC, esses é que têm sofrido os cortes mencionados acima e não há perspectiva de melhora nesse cenário para o próximo ciclo do PDI. Nessa perspectiva, as duas outras fontes de receita devem ser ampliadas para garantir o equilíbrio da contabilidade institucional. A esse esforço, deve-se perseguir a melhor gestão dos recursos a partir do mapeamento dos processos das atividades fim e meio e de sua revisão, buscando a sua racionalização, o investimento em projetos e tecnologias que visem à diminuição dos gastos da instituição, a realização de compras compartilhadas para otimizar esses recursos, sem se descuidar dos princípios da sustentabilidade ambiental.

Ademais, as unidades do IFPA devem priorizar os processos mais importantes e imediatos, necessários à geração de produtos e serviços que possam contribuir para a geração de receitas.

Nas Tabelas 18 e 19, são mostradas, respectivamente, a projeção do orçamento do IFPA para o período de 2019-2023 e a projeção de despesas do IFPA para o período de 2019-2023, por tipo de despesa.

 

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