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Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão e Organograma Institucional e Acadêmico

Publicado: Terça, 28 de Julho de 2020, 09h49 | Última atualização em Terça, 25 de Agosto de 2020, 12h34 | Acessos: 92

A Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão e Organograma Institucional e Acadêmico do IFPA foram criados com base na Lei nº 11.892/2008, que cria a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, bem como define a estrutura básica de funcionamento dos Institutos Federais. Essa lei serviu de base para que as instituições abrangidas criassem seus Estatutos e Regimentos Gerais, bem como outros normativos que estabelecem sua forma de funcionamento e de organização.

Nesse sentido, é apresentado a seguir os principais documentos que estruturam a organização administrativa e acadêmica do IFPA.

 

11.1.1 Estatuto

O documento completo do Estatuto do IFPA, aprovado, na forma da Resolução nº 148/2016-CONSUP, e alterado os Art. 9º e 10 por meio da Resolução nº 179/2018-CONSUP encontra-se disponível neste linkhttps://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/docs-inst/4038-resolucao-n-148-2016-consup-ifpa/file.

 

11.1.2 Regimento Geral

O documento completo do Regimento Geral do IFPA, aprovado, na forma da Resolução nº 399/2017-CONSUP encontra-se disponível neste link: https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/docs-inst/4039-resolucao-n-399-2017-consup-ifpa/file

 

11.1.3 Resolução nº 061/2016-CONSUP

Esta Resolução aprova a normatização da estrutura organizacional, das funções e suas respectivas atribuições, no âmbito da Reitoria do IFPA.

 

11.1.4 Instrução Normativa n° 002, de 25 de setembro de 2017

As unidades administrativas do IFPA possuem autonomia para elaboração de sua estrutura organização, levando-se em conta as expertises regionais em que cada Campus está inserido e o que preconiza a IN nº 002/2017-IFPA, que cria a estrutura organizacional de referência para os Campi do IFPA, com vistas à padronização de funções e atribuições e a Resolução nº 061/2016-CONSUP/IFPA, que aprovou a normatização da estrutura organizacional das funções e suas respectivas atribuições no âmbito da reitoria do IFPA. Vale ressaltar que a IN supracitada foi construída com base na Portaria nº 246/2017-MPOG.

O IFPA possui como Órgãos Superiores o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes, sendo a Reitoria e os Campi Órgãos Executivos.

A Reitoria é composta por: Gabinete do Reitor, Pró-reitoria de Administração (PROAD), Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Pró-reitoria de Ensino, Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Pró-reitoria de Extensão, Diretoria de Gestão de Pessoas, Diretoria Tecnologia da Informação e Diretoria Executiva. 

A Figura 4 compreende o organograma da Reitoria com as demais estruturas organizacionais e suas atribuições, conforme a Resolução nº 061/2016, disponível na página do IFPA, no endereço eletrônico: https://www.prodin.ifpa.edu.br/gestao/resolucoes/resolucao-consup-2016/1281-resolucao-n-061-2016-consup-ifpa/file.

 

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